Processo 110171/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2012 14:45
Autuado em 02/03/2012 14:45
Oficio de encaminhamento 044/12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4216/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4216/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4216/ 2014 Registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado MARIA DE FATIMA MOREIRA DIAS LAUREK
Interessado MARIA SILVANA BUZATO
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 10:37 do Protocolo 785222/13
23/09/2013 09:15 Devolução do Ofício OCN - 5826/13 - DP
29/08/2012 16:29 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2014 Edital Diverso   60/ 2014   
DP  22/08/2013 Ofício de Contraditório   5826/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Despacho Processual Diverso nº 111/2015
09/09/2014 960 Acórdão nº 4216/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
30/01/2014 812 Edital Diverso nº 60/2014
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 6095/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4066/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 252/2013
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3933/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2015 07:46 DP  
23/01/2015 18:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 111/2015 -
06/10/2014 09:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 106/2015 -
06/10/2014 09:39 DEX Informação nº 6420/2014 -
06/10/2014 09:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 761/2014 -
01/10/2014 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3469/2014 -
26/09/2014 10:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3452/2014 -
24/08/2014 23:06 S2C Acórdão nº 4216/2014 -
24/08/2014 23:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1606/2014 -
22/05/2014 15:24 GATBC  
21/05/2014 18:10 SMPjTC Parecer nº 7214/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pelo registro do ato de inativação, com recomendação.
25/04/2014 11:25 DICAP Parecer nº 7093/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO ATRASO. AO MPjTC.
28/01/2014 14:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1983/2014 -
28/01/2014 14:02 DP Edital Diverso nº 60/2014 -
23/01/2014 15:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 206/2014 -
23/01/2014 15:09 DP Informação nº 926/2014 -
05/11/2013 14:14 DICAP  
30/10/2013 11:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6095/2013 -
10/10/2013 14:27 DP Informação nº 23004/2013 -
26/09/2013 09:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5609/2013 -
20/08/2013 16:21 DP Informação nº 17226/2013 -
20/08/2013 16:21 DP Informação nº 20360/2013 -
20/08/2013 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 5826/2013 -
27/06/2013 14:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4066/2013 -
21/06/2013 12:56 SMPjTC Parecer nº 9085/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa.
17/04/2013 16:29 DICAP Parecer nº 12744/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO DE ORIGEM. AO MPjTC.
28/02/2013 15:10 DP Informação nº 3101/2013 -
16/01/2013 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 252/2013 -
13/01/2013 13:37 SMPjTC Parecer nº 225/2013 - Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
14/03/2012 09:12 DIJUR Informação nº 4021/2012 -
14/03/2012 09:12 DIJUR Parecer nº 12467/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
02/03/2012 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3933/2012 -

Voltar a Consulta